Poupança global interna: fundamental ao desenvolvimento

março 28, 2010 · Posted in Economia · Comment 

por Geraldo Vidigal

Sem poupança social ampla não há desenvolvimento.

O desenvolvimento do Brasil depende da ampliação da capacidade social de poupar: é que a poupança é dinamicamente semelhante ao investimento.

Isto é, poupança e investimento são dinamicamente iguais, igualam-se com o tempo.

A capacidade estatal de investir está extremamente limitada, e lastreia-se em grande parte em recursos externos, potencialmente caros. E possivelmente escasseando no futuro próximo.

Mas o Brasil necessita desesperadamente de investimentos para meramente manter as necessidades de crescimento vegetativo futuro.

Falar-se em 5% de crescimento do PIB, quando a inflação projetada é de 4,5%, significa na prática crescimento quase ZERO.

É essencial investir fortemente para superar nosso déficit histórico em:

  • Energia (geração e transmissão)
  • Transportes (recuperação e/ou duplicação de estradas, além de ampliação da malha rodoviária; ferrovias; ampliação, modernização e diversificação dos portos)
  • Logística
  • Água e esgotos (e tratamento de águas)
  • Construção Civil (com foco na Habitação)

O próximo governo deverá garantir à Petrobrás recursos da ordem de quase 200 bilhões de dólares (um quinto do PIB anual) apenas para investimento Pré e Pós Sal. Parte desse potencial é em óleo leve – diferente dos de má qualidade, para que foram desenvolvidas nossas refinarias – e demandará investimentos em atualização e construção. É necessário construir linhas de transmissão de gás para pólos consumidores.

É essencial obtermos ampliações de posições nos mercados internacionais.

O Mercosul, no ponto em que se encontra, não tem dimensão para competir com os demais blocos econômicos. O Mercosul é mercado a ser mais eficientemente organizado, otimizando possibilidades de ganho de cada país membro.

Para alavancar as exportações brasileiras, no mercado mundial em geral, e no do Mercosul em particular, faz-se necessária levar a cabo Reforma Tributária.

Problemas: moeda nacional supervalorizada em perto de 28%; estrutura jurídico-trabalhista nacional desproporcional à dos competidores; políticas protecionistas dos países competidores; o superávit primário frente à Dívida pública federal (+/- 42% do PIB) e o aumento constante da arrecadação tributária; Desequilíbrio entre contribuições e pagamentos previdenciários e necessária reforma previdenciária; déficit educacional; infraestrutura insuficiente e desatualizada; logística inferior à necessária, exíguo número de empreendedores capacitados; elevadas despesas fixas governamentais em todos os níveis federativos.

Há quem aposte não estar longe o momento em que o Brasil terá de começar a utilizar suas reservas em Dólar.

Para fortalecer o mercado interno, além das Reformas (Trabalhista, Previdenciária e Tributária) já mencionadas, é essencial ampliar emprego e nível de renda dos trabalhadores.

A combinação dessas coisas importaria em aumento de consumo quantitativo e qualitativo, redundando em aprimoramento geral [indústria, comércio, serviços e agropecuária].

O povo no Brasil não tem cultura de poupar. O povo brasileiro tem cultura do consumo imediato.

A origem disso está no próprio Estado brasileiro, que desincentiva, e ainda penaliza poupanças privadas por várias formas.

Nosso histórico é o de que a poupança ou desaparece com inflação, ou é tomada pelo Estado, ou ainda por qualquer um.

Incentivo à poupança, bem sucedido, poderá reduzir a necessidade de que o Bacen amplie os percentuais de depósitos compulsórios, necessários à redução de liquidez nos mercados e conseqüente controle inflacionário. Aumento do compulsório reflete-se na Selic, redunda em aumento da taxa básica de juros no futuro e impacta nas taxas de juro em geral. É possível que no segundo semestre Henrique Meirelles candidate-se. Nesse caso, tratando-se de ano eleitoral, poderia parecer conveniente ampliar poder aquisitivo. Qual a linha do futuro presidente do Bacen? De questões como tais e do aumento do compulsório determinado em fevereiro, decorre os mercados futuros de juros apostarem em aumento da Selic para o segundo semestre.

A construção de habitações para locação residencial é desestimulada pelo Estado:

Com locação há retorno mensal da ordem de 0,6% do valor imobiliário. Isso se o locatário pagar: aluguel, verba locatícia, IPTU, taxas, condomínio etc. Caso contrário, há custos para receber e/ou despejar: advocatícios; dificuldades de citação; Poder Judiciário sobrecarregado. Isto é: mesmo com alterações legais, possível demora na satisfação dos direitos do locador.

A tributação é de 25% sobre a renda locatícia.

Investidores de porte criam empresa administradora, com tributação direta de 11,5%. Mais custos: organizacional, contábil, burocrático, previdenciário, contributivo.

A aplicação em Fundos de Investimento Imobiliária, até 10% das quotas, é isenta. Mas os FIIs, embora alguns bem rentáveis, não têm liquidez, pois mal há cultura de poupança bursátil, quanto mais nesses. Difíceis de entrar e duros de sair.

Comparada à renda que pode ser obtida no mercado financeiro e a tributação ali incidente, a construção de imóveis para locação residencial por pequenos poupadores é proibitiva.

Alteração na cultura popular de consumir JÁ, e poupar NUNCA, depende de ação estatal voltada a convencimento social e criação de estímulos, em especial a novas alternativas, não necessariamente bancárias. E garantir seguranças jurídica e fiscal.