O apetite pantagruélico por tributos

outubro 23, 2009 · Posted in Economia · Comment 

por Beto Lyra

Let me tell you how it will be
There’s one for you, nineteen for me
‘cos I’m the Taxman
yeah, I’m the Taxman

(Harrison e Lennon)*

Meses atrás, o governo brasileiro anunciou que estudava taxar a caderneta de poupança. Escândalo, revolta popular. Então o governo esclareceu que a taxação era só para ricos, isto é, para contas de poupança acima de R$ 50.000,00. Bem, nem vou discutir se R$ 50.000,00 em caderneta de poupança separam os pobres dos ricos, pois tenho certeza que não.

Por trás desse estudo governamental estava o lobby dos bancos, que demandavam uma taxação para a poupança. Motivo: a queda das taxas de juros tornou a remuneração das cadernetas mais interessante do que a dos fundos, que além de pagar IR também pagam taxa de administração para os próprios bancos. O lobby era uma tentativa para estancar a crescente migração de milhões de reais dos fundos de investimento, administrados pelos bancos, para a caderneta de poupança.

Os políticos de oposição ao governo aproveitaram a oportunidade para criticar Lula. Lula jogou a bola para o Congresso, que, imaginem só, empurrou com a barriga, não votando a medida.

Dias atrás, li no jornal que o presidente Lula disse que a taxação da poupança perdeu seu momento político. A seguir, no mesmo jornal, havia a notícia de que o Banco Central está preocupado com um possível aumento na inflação e por causa disso estuda aumentar a taxa de juros. Ah! Agora faz sentido, Lula não quer desgaste político em taxar a poupança (que seria para agradar aos bancos), mas acena com o aumento da taxa de juros (que é para agradar aos bancos). Na véspera de eleições, por que não agradar aos bancos?

Quase ao mesmo tempo, só se fala na criação de um novo tributo, com a justificativa de financiar a saúde. Isso mesmo, mais um imposto e, como em 1995, com um motivo nobre: saúde. Querem ressuscitar a CPMF, a contribuição provisória sobre movimentação financeira (provisória que durou 13 anos), só que com algum nome diferente. Evidentemente, como da outra vez, o dinheiro irá para o caixa do governo e não vai gerar recursos para a saúde.

Memória é bom: em 1995, o santo Dr. Adib Jatene, então ministro da saúde do governo FHC, defendia a criação de tributo sobre o cheque porque a saúde não tinha recursos e a arrecadação iria toda para a saúde. Apoiado pelas Polianas de plantão, o tributo foi aprovado pelo Congresso, mas o dinheiro acabou no caixa único do governo. Jatene, inocente útil na história, deixou o governo e voltou para seu hospital, de onde nunca deveria ter saído.

Agora a coisa vai se repetir. O atual ministro da saúde, um temporão, pede aprovação da taxa para a saúde, pois há, na afirmação dele, falta de recursos no setor. Como podem estar faltando recursos para a saúde se o governo se deu ao luxo de isentar os automóveis de impostos por um ano, se aumentou os salários dos funcionários públicos federais, se aprovou mais 7.000 vagas de vereadores pelo Brasil, se gastou milhões na campanha para receber as Olimpíadas? Se está comprando aviões-caça e submarino atômico? Se não investiu nem 50% do que deveria estar investindo no tal Pac?

A fúria arrecadadora do governo brasileiro lembra o apetite insaciável de Pantagruel, criação clássica de François Rabelais.  Filho de Gargantua, Pantagruel já nasceu com um apetite descomunal, mamando diariamente o leite de 4.600 vacas. Em suma, um saco sem fundo. Qualquer semelhança com personagens arrecadadores contemporâneos pode não ser mera coincidência.

Creio que todos se lembram do verso que abre este post, da música Taxman, dos Beatles, e provavelmente acham a proporção citada (1 para 19) uma ficção, uma coisa só pra inglês ver. Eu, infelizmente, admito que no Brasil essa ficção vai virar realidade. E prepare-se pois vem aí mais um tributo.

(*) Embora só creditada a George Harrison, Taxman teve a parceria de John Lennon.

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Em tempo: depois que escrevi este post, o governo pantagruélico fez um lance audacioso: taxou em 2% a entrada de recurso estrangeiro no país. Pronto, fez o que queria e precisava para diminuir o rombo. Com entrada imediata em vigor, agora vai poder devolver o dinheiro das antecipações do IR e quem sabe vai sobrar algum para viagens do presidente.

Viva o leitor!

setembro 23, 2009 · Posted in Literatura · Comment 

por Beto Lyra

Tem gente dizendo ou escrevendo constantemente que está relendo determinado livro. Repare que é sempre um clássico ou obra de renomadíssimo autor. Alguns, já no dia seguinte ao que registraram em colunas de jornais ou revistas, dizem estar relendo um outro livro. E me pergunto: “Puxa, são humanos ou máquinas de leitura?”

Há tanta literatura boa e importante a ser lida, contemporânea ou clássica, que não seria preciso reler nada o resto de nossas vidas. Tenho por isso a impressão de que quem relê com tanta frequência é do tipo envergonhado. Sente-se embaraçado por estar lendo pela primeira vez o que, acredita, já deveria ter lido em outra época. Então lança mão da “releitura”.

Bem, é claro que consultas devem ser feitas para ajudar na elaboração de algum trabalho, texto, tese. Mas muitos fazem tal consulta apenas para colocar uma frase “lapidar” na sua obra. O truque, aí, é deixar claro que tal pensamento não é seu, mas que você é inteligente e transita o suficiente entre autores de respeito.

Por tudo isso, quero deixar os leitores confortáveis. Lanço hoje, neste Fio. Do. Bigode, a seção “Livros que eu deveria ter lido há mais tempo, mas não tive oportunidade”. É um espaço para quem quiser comentar, sugerir, incluir, criticar livros. Esclareço, só vale livro que está sendo lido ou foi lido nos últimos anos. Relido, não!

Jamais consegui ser devorador de livros, quanto mais de clássicos, mas li importantes livros assim que fiz amizade com a literatura, a partir dos 16, 17 anos. Mas há incontáveis obras que ainda quero ler. E sempre que o tempo permite faço questão de intercalar um livro importante com um bom e atraente “descartável” – que pode ser mais rapidamente vencido.

Fica combinado que o espaço dos “Livros que eu deveria ter lido…” servirá apenas para tratar daqueles mais importantes, que acrescentam algo após a leitura. Podem ser livros de história ou contando histórias, e valem os utilizados como texto obrigatório desses cursos de reciclagem intelectual, que tantas casas oferecem por aí.

Para mostrar que não é complicado, começo com cinco obras que li só depois de velho, infelizmente. O primeiro é Projetos para o Brasil, de José Bonifácio de Andrada e Silva, uma belíssima prova de que no início do século XIX havia gente preparada para pensar e planejar um país moderno, capaz de liderar o continente e ser parceiro das principais nações do mundo na época. Oportunidade desperdiçada.  Andrada era um ser privilegiado, formado em Filosofia, Direito, Mineralogia e Química, em Paris, e Minas, em Freiburg,  exerceu vários cargos diretivos na Europa e depois no Brasil. Quem estudou história do Brasil sabe que os projetos do Andrada não saíram das gavetas.

Outro livro que li só depois dos cinquenta foi Viagem ao Brasil, de Hans Staden, cronista alemão do século XIV, que escreveu apenas esta obra, narrando suas duas viagens ao Brasil.

No ano passado resolvi enfrentar a Comédia, de Dante. Desse verdadeiro tratado sobre a condição humana, li o Inferno e Purgatório, dei um bom tempo, e então fui ao Paraíso. Curioso é que só depois de séculos a obra passou a ser chamada de “Divina Comédia”. Talvez por conta de algum “releitor”, que quem sabe a leu na diagonal na primeira vez e precisou reler para entender o que Dante quis dizer .

Mais um tempo e encontrei A Utopia, de Sir Thomas More, conselheiro do Rei Henrique VIII, da Inglaterra. Já citei esse livro em o Penico do Sarney, para enfatizar que na ilha ideal criada por More, leis e códigos eram feitos de forma simples e inteligível por todos, para que todos soubessem claramente o que era permitido ou não fazer, direitos e obrigações etc. Ora, se todos entendiam as leis e códigos, era simples cumpri-los e, em caso de infração, o próprio envolvido era capaz de se defender ou buscar seus direitos. Simples, não?

Atualmente leio Tratado sobre a Tolerância, de Voltaire, já que estou envolvido em um imenso projeto sobre tolerância, que deve ficar pronto em 2011. E vejo na fila de espera, altivo e imponente, Pantagruel, de Rabelais. Ouvi e usei muito a expressão apetite pantagruélico, mas sempre com um sentimento de uso indevido já que o conhecimento ainda não me pertencia.

Convido pois os leitores, com fios ou sem fios de bigode, a colaborar para o “Livros que eu deveria ter lido há mais tempo, mas não tive oportunidade”, com a intenção de ajudar aos demais a descobrir títulos perdidos no tempo e de provar que não se envergonham de ler só agora o que devia ter sido lido em priscas eras.

A foto dos livros, que transmite a sensação de sedimentação de conhecimento, é da competente Lin Pernille.