O apetite pantagruélico por tributos

outubro 23, 2009 · Posted in Economia · Comment 

por Beto Lyra

Let me tell you how it will be
There’s one for you, nineteen for me
‘cos I’m the Taxman
yeah, I’m the Taxman

(Harrison e Lennon)*

Meses atrás, o governo brasileiro anunciou que estudava taxar a caderneta de poupança. Escândalo, revolta popular. Então o governo esclareceu que a taxação era só para ricos, isto é, para contas de poupança acima de R$ 50.000,00. Bem, nem vou discutir se R$ 50.000,00 em caderneta de poupança separam os pobres dos ricos, pois tenho certeza que não.

Por trás desse estudo governamental estava o lobby dos bancos, que demandavam uma taxação para a poupança. Motivo: a queda das taxas de juros tornou a remuneração das cadernetas mais interessante do que a dos fundos, que além de pagar IR também pagam taxa de administração para os próprios bancos. O lobby era uma tentativa para estancar a crescente migração de milhões de reais dos fundos de investimento, administrados pelos bancos, para a caderneta de poupança.

Os políticos de oposição ao governo aproveitaram a oportunidade para criticar Lula. Lula jogou a bola para o Congresso, que, imaginem só, empurrou com a barriga, não votando a medida.

Dias atrás, li no jornal que o presidente Lula disse que a taxação da poupança perdeu seu momento político. A seguir, no mesmo jornal, havia a notícia de que o Banco Central está preocupado com um possível aumento na inflação e por causa disso estuda aumentar a taxa de juros. Ah! Agora faz sentido, Lula não quer desgaste político em taxar a poupança (que seria para agradar aos bancos), mas acena com o aumento da taxa de juros (que é para agradar aos bancos). Na véspera de eleições, por que não agradar aos bancos?

Quase ao mesmo tempo, só se fala na criação de um novo tributo, com a justificativa de financiar a saúde. Isso mesmo, mais um imposto e, como em 1995, com um motivo nobre: saúde. Querem ressuscitar a CPMF, a contribuição provisória sobre movimentação financeira (provisória que durou 13 anos), só que com algum nome diferente. Evidentemente, como da outra vez, o dinheiro irá para o caixa do governo e não vai gerar recursos para a saúde.

Memória é bom: em 1995, o santo Dr. Adib Jatene, então ministro da saúde do governo FHC, defendia a criação de tributo sobre o cheque porque a saúde não tinha recursos e a arrecadação iria toda para a saúde. Apoiado pelas Polianas de plantão, o tributo foi aprovado pelo Congresso, mas o dinheiro acabou no caixa único do governo. Jatene, inocente útil na história, deixou o governo e voltou para seu hospital, de onde nunca deveria ter saído.

Agora a coisa vai se repetir. O atual ministro da saúde, um temporão, pede aprovação da taxa para a saúde, pois há, na afirmação dele, falta de recursos no setor. Como podem estar faltando recursos para a saúde se o governo se deu ao luxo de isentar os automóveis de impostos por um ano, se aumentou os salários dos funcionários públicos federais, se aprovou mais 7.000 vagas de vereadores pelo Brasil, se gastou milhões na campanha para receber as Olimpíadas? Se está comprando aviões-caça e submarino atômico? Se não investiu nem 50% do que deveria estar investindo no tal Pac?

A fúria arrecadadora do governo brasileiro lembra o apetite insaciável de Pantagruel, criação clássica de François Rabelais.  Filho de Gargantua, Pantagruel já nasceu com um apetite descomunal, mamando diariamente o leite de 4.600 vacas. Em suma, um saco sem fundo. Qualquer semelhança com personagens arrecadadores contemporâneos pode não ser mera coincidência.

Creio que todos se lembram do verso que abre este post, da música Taxman, dos Beatles, e provavelmente acham a proporção citada (1 para 19) uma ficção, uma coisa só pra inglês ver. Eu, infelizmente, admito que no Brasil essa ficção vai virar realidade. E prepare-se pois vem aí mais um tributo.

(*) Embora só creditada a George Harrison, Taxman teve a parceria de John Lennon.

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Em tempo: depois que escrevi este post, o governo pantagruélico fez um lance audacioso: taxou em 2% a entrada de recurso estrangeiro no país. Pronto, fez o que queria e precisava para diminuir o rombo. Com entrada imediata em vigor, agora vai poder devolver o dinheiro das antecipações do IR e quem sabe vai sobrar algum para viagens do presidente.